A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva(2008) define a educação especial como modalidade de ensino que perpassa todos os níveis de educação básica, destacando ainda a importância do atendimento especializado ofertado em salas de recursos multifuncionais aos alunos que possuem deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Atendimento este que tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem(art.2º, resolução nº 4 de 2/10/2009).
Na prática, percebe-se que os sistemas de ensino ainda enfrentam barreiras para a efetivação da participação dos alunos no AEE. A escola como um todo ainda não está preparada para a inclusão, falta além de estudo, conscientização da importância do trabalho de cada um na perspectiva inclusiva. Na escola onde foi realizada a pesquisa apresenta avanços com inclusão do AEE no projeto pedagógico da escola, implementação da sala de recursos multifuncionais, alguns espaços com acessibilidade, alargamento de portas, rampas, banheiros adaptados, mas ainda de forma limitada quanto ao entendimento do público alvo, da acessibilidade de todos os espaços, da promoção de formação continuada aos professores da sala de aula comum, da falta de equipamentos na SRM, do envolvimento de todos nesse processo, principalmente da família.
Para que o atendimento educacional especializado seja eficaz é de suma importância a formação do professor. Nesse sentido, a resolução nº4/2009 diz que o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para Educação Especial. Na escola pesquisada a professora já tinha uma formação inicial com cursos específicos voltados para a educação especial e atualmente faz o curso de AEE. A professora se articula com os professores de sala comum para quem ambos possam atender de forma adequada as necessidades dos alunos.
Observa-se também na escola pesquisada que é feita anualmente a dupla matrícula, matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais da mesma escola ou de outra escola pública, de acordo com a resolução nº4/2009. Assim sendo, a União prestará apoio técnico e financeiro para o aprimoramento do AEE nas escolas.
Temos em mãos documentos legais que respaldam a inclusão no Brasil, mas observa-se que há um caminho a percorrer entre as palavras e a prática para que as mudanças aconteçam , cheguem às escolas, sabendo que o coletivo da escola é fundamental nessa transformação. Tania Maia
